Tipo
Artigo de revista
Título
O art. 136-A da Lei das S/A e seus reflexos na vida da companhia
Data
2020
Ementa

Sumário:A arbitragem, o consenso como seu elemento legitimador e a discussão afeta à vinculação do acionista dissidente: pontos de relevo quando do julgamento do AgRg na SEC 5.206-7; a vinculação do acionista dissidente diante da deliberação que aprova a inclusão da cláusula compromissória no estatuto social da companhia: cenário antes da Lei 13.129/2015: corrente restritiva; corrente ampliativa -- A Lei 13.129/2015 e sua implicação para as companhias: legislação italiana e sua inspiração para o legislador brasileiro.

Classificação (CDDir)
342.225
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades anônimas [ 342.225 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de arbitragem e mediação
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 17, n. 64, p. 143–161, jan./mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:03:48.000Z [ 9651089 ]