Tipo
Artigo de revista
Título
A vinculação de terceiros à convenção de arbitragem
Data
2020
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à intervenção de terceiros no processo arbitral no direito da França, Alemanha, Itália, Moçambique, Angola, Itália, Portugal e Bélgica.

Sumário:Vinculação e "grupos de casos" : aquisição (derivada) da qualidade de "parte" -- Cont. : vicissitudes da personificação coletiva -- Cont. : vinculação ex bona fide -- Reconduções dogmáticas da vinculação -- Uma teoria unitária para vinculação de terceiros? -- Actio vs. jus e o princípio da inerência.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de arbitragem e mediação
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 17, n. 64, p. 259–274, jan./mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:03:48.000Z [ 9651088 ]