Tipo
Artigo de revista
Título
Breves notas sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Data
2020
Ementa

Resumo:"[...] trata sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no Código de Processo Civil de 2015 e seus reflexos processuais, além de abordar questões referentes às hipóteses de direito material para que a desconsideração da personalidade jurídica possa ser deferida."

Sumário:Breves notas de direito material -- Breves notas de direito processual.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 16, n. 91, p. 41–64, jan., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2020-10-03T05:28:03.000Z [ 8987949 ]