Tipo
Artigo de revista
Título
Mutatis mudantis
Data
2020
Ementa

Sumário:O histórico e a nova configuração familiar: Direitos das famílias e os seus princípios: O basilar princípio da dignidade da pessoa humana. Liberdade: princípio e o fundamento da vida. O princípio da igualdade e o respeito às diferenças e diversidades. O pluralismo das entidades familiares. Afetividade como princípio. O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. O princípio constitucional da solidariedade. A importância do princípio da autonomia da vontade -- Coparentalidade como entidade familiar: O projeto coparental em contraste com a coparentalidade. A ausência patriarcal no seio nas famílias. Maternidade de substituição versus produção independente. As famílias cujos pais/mães são homossexuais, travestis e transexuais. A coparentalidade e a relevância do princípio do melhor interesse da criança.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 20, n. 118, p. 127–152, fev./mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:03:47.000Z [ 9651036 ]