Tipo
Artigo de revista
Título
Adoção intuitu personae
Data
2020
Ementa

Sumário:Conceito de família -- O surgimento da adoção: Conceito. Requisitos para a adoção. Efeitos da adoção: Efeitos pessoais. Efeitos patrimoniais -- Modalidades de adoção: Adoção unilateral. Adoção bilateral ou conjunta. Adoção póstuma. Adoção por casais homoafetivos. Adoção internacional. Adoção intuitu personae -- Conflito aparente entre o artigo 50, § 13, e o artigo 166 do ECA: Corrente literal ou restritiva. Corrente semirrestritiva. Corrente moderada. Corrente extensiva -- A adoção intuitu personae, o princípio do melhor interesse e a inobservância do cadastro de adoção -- Entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Classificação (CDDir)
342.1633
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Adoção [ 342.1633 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 20, n. 118, p. 107–126, fev./mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:03:47.000Z [ 9651034 ]