Tipo
Artigo de revista
Título
Direito à privacidade nos bancos de dados genéticos
Data
2020
Ementa
Sumário:Direito à privacidade : breve evolução histórica -- Os dados sensíveis e os bancos de dados genéticos -- Banco de dados genéticos de suspeitos e condenados criminais : experiência brasileira com a Lei federal nº 12.654/2012 -- Constitucionalidade dos dispositivos que preveem a coleta de dados genéticos de suspeitos e condenados (Lei nº 12.654/2012) de acordo com o direito à privacidade.
Classificação (CDDir)
341.2732
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]
Publicação: Texto - Português
2020
Revista Síntese: direito da família
Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
Referência: v. 20, n. 21, p. 724–712, 1. quinz. nov., 2020.
Disponibilidade:
Localização: CAM, STF, STJ, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, STF, STJ, TJD, TST
2020
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: v. 20, n. 21, p. 724–712, 1. quinz. nov., 2020.
Disponibilidade:
Localização: CAM, STF, STJ, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, STF, STJ, TJD, TST
2023-01-29T01:03:47.000Z [ 9651031 ]