Tipo
Artigo de revista
Título
A comunicabilidade do FGTS em conta vinculada no divórcio nos regimes de comunhão parcial e universal de bens
Data
2020
Ementa

Sumário:Aspectos gerais da escolha do regime de bens -- Do regime de comunhão parcial de bens: Dos bens incomunicáveis. Dos bens comunicáveis -- Do regime de comunhão universal de bens: Dos bens incomunicáveis -- O fundo de garantia do tempo de serviço: Conceito. Finalidade. Natureza jurídica do FGTS. Dos contribuintes. Dos beneficiários. Das hipóteses de saque -- Da comunicabilidade do saldo do FGTS em conta vinculada em divórcio no regime de comunhão parcial e universal de bens.

Classificação (CDDir)
342.1626
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Efeitos do casamento sobre os bens dos cônjuges. Regime dos bens no casamento [ 342.1626 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 30, n. 369, p. 184–225, mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2020
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 20, n. 118, p. 9–50, fev./mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:03:46.000Z [ 9651027 ]