Tipo
Artigo de revista
Autor
Santos, Rodrigo Coimbra, 1975
Título
Terceirização de serviços e a responsabilidade subsidiária da administração pública após a decisão do STF no RE 760.931
Data
2020
Ementa

Sumário:Dos pilares da responsabilidade subsidiária : da positivação com a Lei 13.429/17 -- Da terceirização de serviços pela administração pública : do julgamento pelo STF da ADC 16 e reflexos na Súmula 331 do TST -- Do julgamento pelo STF do RE 760.931 -- Do atual posicionamento do TST após o RE 760.931 : estudo de caso.

Classificação (CDDir)
342.6516
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contrato coletivo ou de equipe [ 342.6516 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 46, n. 209, p. 287–304, jan./fev., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

2023-01-29T01:03:46.000Z [ 9650991 ]