Tipo
Artigo de revista
Título
A evolução da regulamentação do trabalho doméstico
Data
2020
Ementa

Sumário:A evolução legislativa do trabalho doméstico no Brasil: Evolução da regulamentação do trabalho doméstico no Brasil. Lei do trabalho doméstico : Lei complementar 150/2015. Salário-mínimo regional aplicado a categoria dos domésticos e a jornada proporcional -- Diferenças entre o trabalhador doméstico e o trabalhador urbano: FGTS e seguro-desemprego. FGTS. Seguro desemprego. Férias. Fracionamento das férias. Férias proporcionais a jornada de trabalho. Direito a permanecer no local de trabalho durante as férias. Registro do ponto e ônus da prova. Do vale-transporte. Do afastamento por auxílio-doença.

Classificação (CDDir)
342.65183
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho doméstico [ 342.65183 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 46, n. 209, p. 179–199, jan./fev., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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