Tipo
Artigo de revista
Título
Normas de proteção à saúde do trabalhador em ambientes insalubres x prevalência do negociado sobre o legislado
Data
2020
Ementa

Sumário:O meio ambiente do trabalho -- O adicional de insalubridade -- A negociação coletiva no direito do trabalho -- A negociação coletiva do adicional de insalubridade : redução e prorrogação de jornada nas atividades insalubres.

Classificação (CDDir)
342.664
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Conflitos coletivos do Trabalho [ 342.66 ]
»»» Solução dos conflitos coletivos [ 342.664 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 84, n. 1, p. 89–96, jan., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:28:02.000Z [ 8987753 ]