Tipo
Artigo de revista
Título
Emenda constitucional n. 103/2019
Data
2020
Ementa

Sumário:O processo de (des)constitucionalização e a não efetivação dos direitos previdenciário-assistenciais desencadeados no contexto pós-CF/88 -- A efetivação do projeto (em andamento) neoconversador-liberal por meio da EC n. 103/19 -- A caminho da vulnerabilidade e da precarização: como ficam os benefícios e seus valores.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 8, n. 29, p. 83–100, fev., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T01:03:40.000Z [ 9650723 ]