Tipo
Artigo de revista
Autor
Demo, Roberto Luis Luchi
Título
Carência dos benefícios previdenciários
Data
2020, 2019
Ementa

Sumário:A regra jurídica aplicável à carência. Princípio tempus regit actum e o reaproveitamento das contribuições mensais anteriores à perda da qualidade de segurado -- Análise da carência do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade e auxílio-reclusão -- Análise da carência da aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria especial -- Análise da carência da aposentadoria por idade.

Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 8, n. 29, p. 67–78, fev., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2019
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 18, n. 93, p. 24–36, nov./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
 
2020
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 3, p. 93–86, fev., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

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