Acidente ou doença ocupacional sem incapacidade laboral
Data
2020
Ementa
Sumário:Acidentes e doenças ocupacionais -- A responsabilidade civil do empregador -- A incapacidade laborativa é um requisito para caracterização do dano extrapatrimonial? -- O entendimento jurisprudencial do TST.
DIREITO PRIVADO [ 342 ] » DIREITO CIVIL [ 342.1 ] »» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ] »»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ] »»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]