Tipo
Artigo de revista
Título
A importância dos precedentes na ação rescisória
Data
2020
Ementa

Sumário:Hipóteses de cabimento da ação rescisória -- Emenda da ação rescisória -- Prazo para propositura da ação rescisória -- Prazos (prorrogação e diferenciação) -- Ação rescisória após decisão do Supremo Tribunal Federal -- Julgamento da terceirização da atividade-fim : ADPF 324 e RE 958.252 -- Depósito prévio -- Ação rescisória na justiça do trabalho.

Classificação (CDDir)
341.4658
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 30, n. 368, p. 86–101, fev., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:03:39.000Z [ 9650597 ]