Tipo
Artigo de revista
Título
A importância dos precedentes na ação rescisória
Data
2020
Ementa

Sumário:Hipóteses de cabimento da ação rescisória -- Emenda da ação rescisória -- Prazo para propositura da ação rescisória -- Prazos (prorrogação e diferenciação) -- Ação rescisória após decisão do Supremo Tribunal Federal -- Julgamento da terceirização da atividade-fim : ADPF 324 e RE 958.252 -- Depósito prévio -- Ação rescisória na justiça do trabalho.

Classificação (CDDir)
341.4658
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 30, n. 368, p. 86–101, fev., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:28:00.000Z [ 8987493 ]