Tipo
Artigo de revista
Título
A dogmática do dolo na Alemanha
Data
2020
Ementa

Resumo:"[...] Examina o conceito do dolo na dogmática alemã contemporânea, conferindo especial atenção à qualidade do risco proibido - mais elevada no dolo, em comparação com a culpa -, risco este designado como “perigo doloso”. Sustenta-se que o “perigo doloso” deve ser um pressuposto adicional dos delitos dolosos de resultado, restringindo-se, assim, já ao plano do tipo objetivo, a área do dolo. O autor ainda apresenta um conceito de dolo nuclearmente vinculado à representação, pelo agente, e, no caso concreto, do risco qualificado de realização do tipo, e à não concessão de prioridade à evitação do resultado típico, sendo este o fundamento mesmo da pena agravada do comportamento doloso."

Sumário:A concepção tradicional do dolo: O elemento volitivo do dolo. A autonomia do elemento volitivo? -- A teoria da probabilidade e a teoria do perigo doloso: Relação com a concepção tradicional do dolo. Aplicação exclusiva do critério do perigo doloso. Aplicação complementar do critério do perigo doloso. Radicalização da teoria do perigo doloso.

Classificação (CDDir)
341.5222
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]
»»»» Dolo e suas diversas espécies [ 341.5222 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 19, n. 76, p. 7–22, jan./mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2020-10-03T05:28:00.000Z [ 8987481 ]