Tipo
Artigo de revista
Título
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
Data
2020
Ementa

Sumário:O fato -- Conceitos do direito ambiental aplicados para o caso -- A gravidade do fato e antecedentes históricos -- O dark ship -- O PNC -- A Convenção Internacional para Prevenção de Poluição por Navios (Marpol) -- Conceitos trazidos pelo Protocolo -- A responsabilidade objetiva -- Os pleitos que poderão ser apresentados.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 15, n. 169, p. 27–48, jan., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:03:34.000Z [ 9650332 ]