Tipo
Artigo de revista
Autor
Mello, Tula Corrêa de
Título
"Juiz de garantias torna o judiciário mais democrático"
Data
2020
Classificação (CDDir)
341.51
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço [ 341.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Isto é
   Imprenta: São Paulo, Encontro, 1976.
   Referência: v. 43, n. 2609, p. 4–7, 15 jan., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 13.964, de 24 de Dezembro de 2019
 
 
Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.

2022-06-25T14:42:36.000Z [ 9537504 ]