Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, Alexandre dos Santos
Título
A importância dos embargos de declaração no erro material e o impacto prático ao embargante
Data
2020
Ementa

Sumário:Conceito, requisitos e peculiaridades dos embargos de declaração -- Visão do julgador em relação aos embargos de declaração por erro material -- O impacto prático ao embargante -- Aplicação de multa por embargos protelatórios.

Classificação (CDDir)
341.46524
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 30, n. 367, p. 115–125, jan., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:03:31.000Z [ 9650167 ]