Tipo
Artigo de revista
Título
O conflito entre o princípio da segurança jurídica e princípio pro homine por meio da fórmula peso de Robert Alexy
Data
2020
Ementa

Sumário:A natureza jurídica das Convenções da OIT -- A aplicação do princípio pro homine nas convenções internacionais da OIT -- O princípio da segurança jurídica em face do princípio pro homine -- O conflito de princípios e sua resolução mediante a ponderação de Robert Alexy -- Análise do conflito entre o princípio pro homine e o princípio da segurança jurídica por meio da fórmula peso.

Classificação (CDDir)
342.69
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Legislação do Trabalho [ 342.69 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 30, n. 367, p. 95–114, jan., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:03:31.000Z [ 9650165 ]