Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade subsidiária da administração pública na terceirização de serviços
Data
2020
Ementa

Sumário:Terceirização no direito do trabalho: A terceirização no modelo jurídico brasileiro -- A responsabilidade pelos créditos trabalhistas: Fundamentos da responsabilidade do tomador do serviço. Responsabilidade da administração pública -- O entendimento do STF no julgamento da ADC 16 -- A revisão da Súmula nº 331 pelo TST e os julgados posteriores à ADC 16 -- A questão do ônus da prova -- O julgamento do RE 760.931 (02.02.2017): Ônus da prova e o "silêncio eloquente" do Supremo Tribunal Federal.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 30, n. 367, p. 66–94, jan., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:03:31.000Z [ 9650161 ]