Tipo
Artigo de revista
Título
Tempo mínimo de contribuição
Data
2020
Ementa

Sumário:Conceito básico -- Distinção científica -- Questões científicas -- Escopo constitucional -- Contagem recíproca -- Materialidade funcional -- Clientela protegida -- Direito adquirido -- Natureza fiscal -- Tempo fictício -- Disponibilidade do servidor -- Proximidade da aposentação.

Classificação (CDDir)
341.61215
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Seguridade Social [ 341.61 ]
»»» Custeio da Seguridade Social [ 341.612 ]
»»»» Financiamento da Seguridade Social [ 341.6121 ]
»»»»» Contribuição do Segurado [ 341.61215 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 19, n. 94, p. 24–27, jan./fev., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
 
2020
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 30, n. 367, p. 220–223, jan., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:03:29.000Z [ 9650078 ]