Tipo
Artigo de revista
Título
A cassação e o Superior Tribunal de Justiça brasileiro
Data
2020
Ementa

Sumário:A competência recursal da Suprema Corte dos EUA -- Função do Superior Tribunal de Justiça no Brasil -- O Superior Tribunal de Justiça não é corte de cassação -- Casos em que o Superior Tribunal de Justiça atuou como corte de cassação.

Classificação (CDDir)
341.4192
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 299, p. 191–210, jan., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:27:56.000Z [ 8986705 ]