Tipo
Artigo de revista
Autor
Pereira, Carlos Frederico Bastos
Título
Sobre a eficácia probatória da sentença
Data
2020
Ementa

Sumário:Sentença enquanto documento e como fonte de prova -- Diferença entre eficácia probatória da sentença, eficácia da coisa julgada e eficácia vinculante do precedente -- Fases do procedimento probatório -- Eficácia probatória da sentença estrangeira -- Natureza da eficácia da sentença penal no juízo cível.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 299, p. 93–121, jan., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:03:24.000Z [ 9649781 ]