A presunção de inocência e a segurança jurídica, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Romano, Rogério Tadeu

Título

A presunção de inocência e a segurança jurídica

Data

2020

Ementa

Resumo:Estudo de direito comparado sobre decisão judicial em segunda instância na Itália, Alemanha, França e Estados Unidos.

Classificação (CDDir)

341.27

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

2020

Revista Síntese de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.

   Referência: v. 19, n. 119, p. 76–82, dez./jan., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD