Tipo
Artigo de revista
Título
A liberdade de ensino como imperativo ao pleno desenvolvimento da personalidade
Data
2020, 2019
Ementa

Sumário:Liberdade de ensino e pluralidade de ideias como fundamental ao aprendizado -- A liberdade de ensino como garantia ao pleno desenvolvimento da personalidade e à dignidade da pessoa humana -- Os Projetos de Lei "Escola sem Partido" e "Escola sem Mordaça" -- Decisões do Supremo Tribunal Federal a respeito da liberdade nas universidades.

Classificação (CDDir)
341.2733
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de ensino e de estudo [ 341.2733 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 14, n. 167, p. 81–98, nov., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STJ,  TJD
 
2020
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 70, n. 508, p. 31–47, fev., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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