Tipo
Artigo de revista
Título
Contrato de trabalho marítimo nas convenções da OIT
Data
2020
Ementa

Sumário:Direito Marítimo: autonomia, conceito e objeto -- Direito internacional do trabalho marítimo - Consolidação de todas as Convenções do Trabalho Marítimo da OIT (CCTM/2006) -- Direito nacional do trabalhado marítimo -- Direito do trabalho aquaviário e sua classificação -- Contrato de trabalho marítimo. Idade mínima. Aptidão física e mental. Qualificação profissional -- Duração do contrato de trabalho marítimo -- Jornada de trabalho do marítimo: Livro obrigatório de controle de jornada. Duração da jornada de trabalho marítimo. Regime de prorrogação de jornada - horas extras do marítimo. Regime de compensação de jornada do marítimo. Negociação coletiva da jornada do marítimo. Pré-contratação de horas extras do marítimo. Trabalho aos domingos e feriados do marítimo. Intervalo para refeição e descanso do marítimo -- Remuneração: Adicional noturno. Etapas: alimentação fornecida a bordo. Direito a alojamento e ao lazer -- Férias do marítimo.

Classificação (CDDir)
342.65185
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho marítimo [ 342.65185 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 84, n. 2, p. 220–233, fev., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:27:47.000Z [ 8985087 ]