Tipo
Artigo de revista
Título
Uma visão sobre a inconstitucionalidade superveniente das leis ordinárias anteriores contrárias à Constituição
Data
2020, 2019
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento da inconstitucionalidade superveniente no direito do Brasil, Alemanha, Itália, Portugal e Espanha.

Sumário:A questão da caducidade -- A matéria no direito brasileiro e no direito comparado -- A discussão na doutrina e na jurisprudência do STF -- A mutação constitucional.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 15, n. 170, p. 206–217, fev., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  TJD
 
2020, 2019
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 6, p. 189–184, 2. quinz. mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Referência: n. 11, p. 484–478, 1. quinz. jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T01:02:15.000Z [ 9646081 ]