Tipo
Artigo de revista
Título
A fragilidade argumentativa do déficit como justificativa central da proposta de reforma da previdência social (PEC n. 06/2019) e seus reflexos no ideário da efetividade dos direitos fundamentais
Data
2019
Ementa

Sumário:Modelo da proteção previdenciária -- Evolução constitucional e social -- Reflexões sobre a proposta de reforma do sistema previdenciário brasileiro -- A controvertida premissa do déficit das contas previdenciárias -- A fragilidade argumentativa e a neutralidade da cobertura previdenciária -- Efeitos na política de efetividade dos direitos fundamentais.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 7, n. 27, p. 109–132, ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2019
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 18, n. 91, p. 54–79, jul./ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD
 
2019
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 43, n. 464, p. 541–556, jul., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:02:31.000Z [ 9647004 ]