Tipo
Artigo de revista
Título
A Instrução Normativa 41 do Tribunal Superior do Trabalho, o regramento do direito intertemporal e a teoria do isolamento dos atos processuais
Data
2019
Classificação (CDDir)
340.323
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Eficácia da lei no tempo. Direito intertemporal. Conflitos de leis no tempo [ 340.323 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 297, p. 293–309, nov., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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