Tipo
Artigo de revista
Título
Questões polêmicas sobre a onerosidade excessiva
Data
2019
Ementa

Sumário:Breve histórico -- Equilíbrio contratual -- Conceito da onerosidade excessiva do Código civil -- Pressupostos -- Questões polêmicas: A mora do devedor. Possibilidade de revisão contratual. A crise no país é motivo para aplicação da onerosidade excessiva?

Classificação (CDDir)
342.14412
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Classificação dos contratos [ 342.1441 ]
»»»»» Onerosos e gratuitos [ 342.14412 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 8, n. 21, p. 41–54, maio/ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD
 
2019
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 69, n. 503, p. 9–24, set., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2020-10-03T05:27:46.000Z [ 8984834 ]