Tipo
Artigo de revista
Autor
Harada, Kiyoshi, 1941
Título
O princípio da segurança jurídica no direito tributário
Data
2019
Ementa

Sumário:O alcance e conteúdo do princípio da segurança jurídica -- A proposta de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional potencializa a insegurança jurídica.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de estudos tributários
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 22, n. 127, p. 183–189, maio/jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD
 
2019
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 12, p. 515–513, 2. quinz. jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T01:02:16.000Z [ 9646132 ]