Tipo
Artigo de revista
Autor
David, Rogério
Título
Aspectos jurídicos fundamentais da tributação da herança no Brasil
Data
2019
Ementa

Sumário:Ausência de lei complementar -- Materialidade -- Contribuintes e responsáveis -- Base de cálculo e alíquota -- Progressividade das alíquotas.

Classificação (CDDir)
341.396247
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto﴾de transmissão﴿ [ 341.39624 ]
»»»»»» Transmissão causa mortis [ 341.396247 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de estudos tributários
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 21, n. 126, p. 9–24, mar./abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD
 
2019
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 12, p. 533–525, 2. quinz. jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T01:02:15.000Z [ 9646083 ]