Tipo
Artigo de revista
Título
Breves comentários à Lei nº 13.812/2019
Data
2019
Ementa

Sumário:Da política nacional de busca de pessoas desaparecidas -- Do cadastro nacional de pessoas desaparecidas: Dúvidas acerca da identidade do desaparecido. Elaboração de relatório anual. Medidas iniciais a serem adotadas. Princípio da investigação perene. O retrocesso à atividade investigativa. O dever de informar às autoridades públicas sobre o ingresso ou o cadastro de pessoas sem a devida identificação nas dependências de hospitais, clínicas e albergues, públicos ou privados. Transmissão em rádio e televisão sobre desaparecimentos. Mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente. Implementação de ajuda psicossocial à família de pessoas desaparecidas. O fim da cisão entre banco de dados de pessoas desaparecidas. Disque 100 e disque pessoas desaparecidas.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 20, n. 114, p. 64–76, jun./jul., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD
 
2019
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: n. 5, p. 31–40, maio, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:02:15.000Z [ 9646067 ]