Tipo
Artigo de revista
Título
Jurisprudência comentada
Data
2019
Ementa

Sumário:A reconvenção no Código de Processo Civil 2015 -- Instrumentalidade das formas x rigor excessivo -- Em prol da instrumentalidade.

Sumário:Ementa: Agravo de instrumento. Dissolução parcial de sociedade. Decisão que rejeitou reconvenção por desrespeito à regra do Artigo 343 do CPC na forma de sua veiculação. Reconvenção em peça autônoma, apresentada minutos depois da transmissão eletrônica da contestação, que deve ser recebida. Princípio da instrumentalidade. Precedentes deste Tribunal. Decisão revista. Recurso provido.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 15, n. 87, p. 7–14, maio, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2019
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 19, n. 119, p. 229–237, maio/jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ

2023-01-29T01:02:10.000Z [ 9645781 ]