Tipo
Artigo de revista
Título
MP 871/2019
Data
2019
Ementa

Resumo:Apresenta quadros sobre: aplicação intertemporal das alterações sobre a regra da carência; critérios de baixa renda.

Sumário:Programas -- Pontuais mudanças procedimentais -- Prova de união estável e dependência econômica -- Inscrição post mortem -- Prazo para requerimento de pensão por morte/auxílio-reclusão -- Prazo para requerimento do salário-maternidade -- Resguardo de cota de pensão por morte -- Pensão por morte e pensão alimentícia provisória -- Carência e qualidade de segurado -- Prova do segurado especial -- Certidão de tempo de contribuição -CTC -- Carência no auxílio-reclusão -- Fato gerados do auxílio-reclusão -- Prova de baixa renda para o auxílio-reclusão -- Auxílio-reclusão e inacumulabilidades -- Prova de cárcere -- Auxílio-doença e regime fechado -- Restrição de dispensa de perícia médica revisional ao aposentado por invalidez -- Prazo de decadência -- Cobrança de valores.

Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 7, n. 26, p. 19–42, maio, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2019
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 29, n. 358, p. 30–60, abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  

2020-10-03T05:27:29.000Z [ 8981871 ]