Tipo
Artigo de revista
Título
A reforma da previdência e os depósitos fundiários dos empregados aposentados
Data
2019
Ementa

Sumário:Do direito ao fundo de garantia por tempo de serviço -- Da proposta de alteração do recolhimento do FGTS no caso de empregados aposentados que continuam trabalhando -- Da análise da PEC 06/2019 à luz do direito constitucional: Do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço como cláusula pétrea. Do projeto de emenda constitucional como afronta ao princípio da igualdade.

Classificação (CDDir)
341.620981
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 29, n. 358, p. 9–21, abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ
 
2019
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 13, p. 471–465, jul., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T01:01:55.000Z [ 9644954 ]