Tipo
Artigo de revista
Título
A reformatio in pejus na atualidade nos processos administrativos sancionadores
Data
2019, 2018
Ementa

Sumário:Entendimentos doutrinários acerca da reformatio in pejus.

Classificação (CDDir)
341.362
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ [ 341.36 ]
»»» Processo administrativo [ 341.362 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Boletim de recursos humanos
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2011.
   Referência: v. 15, n. 166, p. 130–136, fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ
 
2019
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 14, n. 158, p. 74–85, fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STJ,  TJD
 
2019
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
   Referência: v. 19, n. 114, p. 24–36, fev./mar., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD
 
2018
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: n. 11, p. 9–19, nov., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:01:35.000Z [ 9644086 ]