Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
Título
A responsabilidade civil (objetiva) do Estado quanto aos danos causados aos contribuintes
Data
2019, 2018
Ementa

Sumário:Algumas considerações a respeito do dano indenizável -- (Breves) comentários acerca da relação "fisco versus contribuinte" e a atuação do Poder Judiciário.

Classificação (CDDir)
341.3992
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Administração tributária [ 341.399 ]
»»»» Fiscalização tributária [ 341.3992 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de estudos tributários
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 22, n. 128, 91-113, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2018
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 22, p. 952–939, 2. quinz. nov., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T01:01:17.000Z [ 9643300 ]