Tipo
Artigo de revista
Título
A nova jurisdição voluntária para homologação de autocomposição extrajudicial na justiça do trabalho
Data
2019
Ementa

Sumário:Dos procedimentos de jurisdição contensiosa e de jurisdição voluntária no processo civil -- Dos procedimentos de jurisdição contensiosa e de jurisdição voluntária no processo do trabalho -- Natureza jurídica do "processo de jurisdição voluntária" -- Das regras do procedimento especial de jurisdição voluntária para homologação de autocomposição extrajudicial -- Da designação de audiência -- Da ausência de prejudicialidade dos prazos para pagamento de verbas rescisórias -- Da suspensão do prazo prescricional -- Da "sentença" que homologa o acordo extrajudicial -- Decisão que rejeita homologação do acordo judicial -- Da decisão que rejeita homologar acordo extrajudicial -- Da impugnação à decisão proferida em procedimento de jurisdição voluntária.

Classificação (CDDir)
341.461
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 30, n. 361, p. 9–22, jul., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2019
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 15, p. 535–529, ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:59:55.000Z [ 9639406 ]