Tipo
Artigo de revista
Título
Teoria brasileira dos precedentes judiciais e o argumento novo, não considerado na formação da tese jurídica
Data
2019, 2018
Ementa

Sumário:A distinção (distinguishing) e a superação (overruling) : uma análise interpretativa: A técnica da distinção (distinguishing). A técnica da superação (overruling) -- A formação dos precedentes judiciais -- Análise acerca de não aplicação da tese jurídica em razão de argumento novo, não abordado na fundamentação do precedente judicial.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 15, n. 85, p. 37–54, fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
 
2018
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 43, n. 280, p. 379–402, jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:26:58.000Z [ 8976112 ]