Tipo
Artigo de revista
Título
Não incidência de verbas de natureza indenizatória na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
Data
2019, 2015
Ementa
Sumário:Decisões administrativas e judiciais sobre a inclusão ou não inclusão do adicional de 1/3 (um terço) de férias, aviso-prévio indenizado e primeiros dias de afastamento na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal.
Classificação (CDDir)
341.39861
Publicação: Texto - Português
2019
Revista de estudos tributários
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
2015
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 7, p. 262–258, 1. quinz. abr., 2015.
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Normas Referenciadas
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:51:38.000Z [ 9612931 ]