Tipo
Artigo de revista
Título
Não incidência de verbas de natureza indenizatória na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
Data
2019, 2015
Ementa

Sumário:Decisões administrativas e judiciais sobre a inclusão ou não inclusão do adicional de 1/3 (um terço) de férias, aviso-prévio indenizado e primeiros dias de afastamento na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal.

Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de estudos tributários
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 22, n. 128, p. 114–122, jul./ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD
 
2015
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 7, p. 262–258, 1. quinz. abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:24:34.000Z [ 8949706 ]