Responsabilidade civil do empreiteiro e do construtor
Data
2019
Ementa
Sumário:Noções históricas -- O contrato de empreitada -- A responsabilidade civil contratual e extracontratual -- A responsabilidade civil do empreiteiro e do construtor no CDC -- As cláusulas limitativas de responsabilidade.
DIREITO PRIVADO [ 342 ] » DIREITO CIVIL [ 342.1 ] »» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ] »»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]