Tipo
Artigo de revista
Título
"Sobre nós mesmos"
Data
2019
Ementa

Resumo:"Este artigo visa a apresentar os principais elementos do pensamento teórico-constitucional de Menelick de Carvalho Netto. Para tanto, inicia se com a explanação do contexto histórico e intelectual em que esse pensamento emergiu. O próximo passo é dedicado a discutir cada um daqueles elementos e, ao mesmo tempo, articulá-los em um mosaico complexo. Finalmente, com base nos argumentos anteriores, afirma-se a tese de que, em torno de Menelick de Carvalho Netto, consolidou-se uma escola de pensamento que aborda o fenômeno constitucional desde um pano de fundo comum, mas que permanece aberta, plural e tão complexa quanto a própria modernidade constitucional."

Sumário:A história constitucional brasileira e o processo constituinte de 1987-1988 -- Uma teoria da Constituição adequada à Constituição de 1988 -- Modernidade, sociedade moderna e Estado moderno -- Ciência, epistemologia e teoria da Constituição -- Constituição e constitucionalismo -- Tempo e Constituição -- Constituição, povo, soberania e democracia -- Forma e conteúdo constitucionais e procedimento legislativo -- Interpretação e aplicação do Direito -- Direitos fundamentais e identidade constitucional -- Controle de constitucionalidade -- Cidadania ativa, poder constituinte e desobediência civil.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Cadernos da Escola do Legislativo / Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo.
   Imprenta: Belo Horizonte, Escola do Legislativo, 1994.
   Referência: v. 21, n. 36, p. 111–162, jul./ez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2023-01-29T01:04:54.000Z [ 9654548 ]