Tipo
Artigo de revista
Título
Freios e contrapesos à corte constitucional no contexto do neoconstitucionalismo
Data
2019
Ementa

Sumário:O protagonismo do judiciário no neoconstitucionalismo e a reforçada necessidade de freios e contrapesos -- Mecanismos passíveis de serem utilizados como freios e contrapesos à jurisdição constitucional: o poder de emendar a Constituição; o impeachment dos juízes da corte constitucional; a alteração do número de magistrados na corte constitucional; a possibilidade de retirar a competência da corte constitucional sobre determinadas matérias; a "lei da reação antecipada"; a falta de "poder de agenda" da corte constitucional; a dependência da Suprema Corte das outras instituições políticas para levar a cabo suas decisões; o processo de escolha dos magistrados da corte constitucional; a manipulação da idade de aposentadoria dos magistrados da corte; a alteração de design institucional.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 13, n. 44, p. 49–78, jul./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:04:35.000Z [ 9653709 ]