Tipo
Artigo de revista
Autor
Santos, Adriana Conceição Santos dos
Título
Denunciação caluniosa, Ministério Público e o processo
Data
2019
Classificação (CDDir)
341.5518
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração da Justiça [ 341.5518 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista do Ministério Público Militar
   Imprenta: Brasília, Ministério Publíco Militar, 1990.
   Referência: v. 44, n. 30, p. 1–52, abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de Outubro de 1969
 
 
Código Penal Militar.
 
 
Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de Janeiro de 1944
 
 
Institui o Código Penal Militar.

2023-01-29T01:04:35.000Z [ 9653707 ]