Sumário:A teoria dos princípios e a distinção qualitativa entre regras e princípios : Ronald Dworkin e Robert Alexy -- Ponderando regras : a ponderação como técnica subsidiária de resolução de conflitos normativos e o caso que envolve a substituição presidencial no Brasil: A ponderação como uma inevitabilidade. A substituição temporária da presidência decidida por ponderação -- A derrotabilidade das regras e seu caráter prima facie -- A subsunção e a ponderação -- A dimensão de peso -- Os mandamentos de otimização: mandamentos a serem otimizados e o “dever ideal” -- Regras e princípios em um balanço final: Diferença entre regras e princípios : a insuficiência dos critérios e a origem dos sintomas. A diferença comportamental - Indeterminação e expansividade : os princípios como mandamentos de maximização.