Tipo
Artigo de revista
Título
Planos de saúde e ressarcimento ao SUS
Data
2019
Ementa
Resumo:Jurisprudência comentada do Recurso Extraordinário 597.064/RJ.
Sumário:A decisão do Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário 597.064 do Estado do Rio de Janeiro: O contexto fático. Dos votos dos Senhores Ministros.
Classificação (CDDir)
342.1551
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Quase-contratos em geral [ 342.155 ]
»»»» Enriquecimento sem causa. Recebimento de coisa indevida. Enriquecimento ilícito [ 342.1551 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Quase-contratos em geral [ 342.155 ]
»»»» Enriquecimento sem causa. Recebimento de coisa indevida. Enriquecimento ilícito [ 342.1551 ]
Publicação: Texto - Português
2019
Revista de direito administrativo e infraestrutura
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2017.
Descrição Física: 11 v.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2017.
Descrição Física: 11 v.
2023-01-29T01:04:29.000Z [ 9653375 ]