Tipo
Artigo de revista
Autor
Fernandes, Felipe Gonçalves
Título
Comentários ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.938
Data
2019
Ementa

Resumo:Jurisprudência comentada da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.938/DF.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito administrativo e infraestrutura
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2017.
   Descrição Física: 11 v.
   Referência: v. 3, n. 9, p. 283–289, abr./jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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