Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade objetiva nos casos de omissão estatal
Data
2019
Ementa
Resumo:Jurisprudência comentada do Recurso Extraordinário nº 598.356/SP.
Sumário:Ementa do acórdão -- Resumo dos argumentos dos ministros -- Brevíssima análise crítica do julgado.
Classificação (CDDir)
342.151
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
Publicação: Texto - Português
2019
Revista de direito administrativo e infraestrutura
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2017.
Descrição Física: 11 v.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2017.
Descrição Física: 11 v.
2023-01-29T01:04:20.000Z [ 9652844 ]