Tipo
Artigo de revista
Título
Expurgos inflacionários
Data
2019
Ementa

Resumo:Jurisprudência comentada da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 165.

Sumário:Resumo do julgado -- Análise crítica do julgado: Consequencialismo judicial na teoria law and economics : a sinergia entre direito e economia não justifica a substituição da racionalidade da lógica jurídica como própria do direito: Efeitos da decisão.

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito administrativo e infraestrutura
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2017.
   Descrição Física: 11 v.
   Referência: v. 3, n. 8, p. 291–305, jan./mar., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
 
 
Institui o cruzeiro, dispõe sobre a liquidez dos ativos financeiros e dá outras providências.
 
 
Institui o cruzado novo, determina congelamento de preços, estabelece regras de desindexação da economia e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o congelamento de preços e aluguéis, reajustes mensais de salários e vencimentos, institui a Unidade de Referência de Preços (URP) e dá outras providências.
 
 
Mantém a nova unidade do sistema monetário brasileiro, o seguro-desemprego, amplia e consolida as medidas de combate à inflação.

2020-10-03T05:28:12.000Z [ 8989697 ]